Termos e Condições
Introdução
Estes termos regem o uso dos serviços da Helaronquavix e constituem um acordo vinculativo entre si e a nossa empresa.
Ao utilizar os nossos serviços, aceita integralmente estes termos.
Última atualização: 17 de junho de 2025: 2 de junho de 2025
Definições
Para efeitos destes termos:
Uso dos Serviços
Ao utilizar os nossos serviços, compromete-se a:
Uso Permitido
- Fornecer informações precisas e atualizadas
- Utilizar os serviços para fins legítimos
- Respeitar os direitos de propriedade intelectual
Uso Proibido
É expressamente proibido:
- Usar os serviços para atividades ilegais
- Interferir com o funcionamento da plataforma
- Partilhar credenciais de acesso
- Copiar ou reproduzir conteúdo sem autorização
- Causar danos à reputação da empresa
Conta de Utilizador
A sua conta é pessoal e intransmissível:
Manter as credenciais seguras
Notificar sobre uso não autorizado
Atualizar informações regularmente
Propriedade Intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual pertencem à Helaronquavix ou aos seus licenciadores.
É proibida a reprodução não autorizada de conteúdo.
Privacidade
O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade.
Isenção de Responsabilidade
Os serviços são fornecidos "tal como estão" sem garantias expressas ou implícitas.
Garantias
Não garantimos que os serviços serão ininterruptos ou livres de erros.
Limitação de Responsabilidade
A nossa responsabilidade é limitada ao valor pago pelos serviços.
Excluímos responsabilidade por danos indiretos ou consequenciais.
Resolução de Disputas
Para resolução de disputas:
Arbitragem
Disputas podem ser resolvidas através de arbitragem.
O processo de arbitragem será conduzido em Portugal.
Plataforma ODR
Consumidores podem usar a plataforma europeia de resolução de litígios.
Aceder à Plataforma ODRAlgumas disputas podem ser excluídas da arbitragem.
Rescisão
Qualquer parte pode rescindir o acordo com aviso prévio.
A rescisão não afeta direitos adquiridos.
Lei Aplicável
Estes termos são regidos pelas leis de Portugal.
Alterações aos Termos
Podemos modificar estes termos a qualquer momento.
Alterações significativas serão notificadas.
Divisibilidade
Se alguma cláusula for inválida, as restantes mantêm-se em vigor.
Acordo Completo
Estes termos constituem o acordo completo entre as partes.
Contacto
Para questões sobre estes termos, contacte info@helaronquavix.com